JUDAÍSMO X ISLAMISMO

Duas declarações de líderes islâmicos chocaram Israel esta semana.

Primeiramente, o grão-mufti de Jerusalém, o clérigo muçulmano responsável pela Mesquita de Al-Aqsa, que fica no alto do Monte do Templo, afirmou que o local abriga uma mesquita “desde a criação do mundo”.

O sheik Muhammad Ahmad Hussein disse em uma entrevista à TV que nunca houve um templo judaico no alto do monte Moriá. Segundo ele, o local, considerado o terceiro lugar mais sagrado no Islã, abriga uma mesquita desde os tempos de Adão e que a mesma foi construída por anjos.

Ignorando os relatos do Antigo Testamento, que precedem em mais de dois milênios o Alcorão, e achados da arqueologia, despreza o registo histórico de que ela na verdade foi erguida no século oitavo, a mando do Califa Abd el-Melek.

A própria tradição islâmica o desmente, pois no século 10 o historiador muçulmano Muhammad ibn Aḥmad Shams al-Din al-Muqaddasi escreveu sobre Jerusalém, dizendo “aqui estão as maravilhas de Salomão e suas cidades”. Um guia publicado pela Waqf muçulmana em 1924 reconhece que ali estiveram em outros tempos, dois templos judaicos.

Hussein foi nomeado pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Ele coleciona declarações polêmicas, tendo recentemente apoiado atentados suicidas contra israelenses.

A disputa pelo direito de judeus subirem para orar em seu local sagrado existe desde a retomada de Jerusalém pelo governo de Israel durante a guerra de 1967. O local, que na época pertencia à Jordânia, por causa de um acordo, permanece sob domínio islâmico desde então.

Ameaça externa

Esta semana, o ministro de Relações Exteriores do Cata, Khalid Al Attiyah, fez uma ameaça velada a Israel. Disse à rede Al Jazeera que o estado judeu “ofende os 1,5 bilhão de muçulmanos do mundo” em suas ações no Monte do Templo.

Al-Attiya acusa Israel de “intransigência” na maneira como lida com os palestinos.  Advertiu que a situação atual configura uma “terceira intifada” que poderá se tornar “a pior intifada”. Conhecido por seu apoio financeiro ao grupo terrorista palestino Hamas, o Catar insiste que não há solução de paz enquanto houver “ocupação israelense de terras palestinas”.

Essas afirmações apenas aumentam a tensão, pois ocorrem simultaneamente, vindo de fontes internas e externas. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tem afirmado que combaterá duramente a chamada “intifada das facas”.

Nas últimas semanas, são diários os casos de atentados e mortes em diferentes partes do país. Já morreram mais de 50 palestinos (sendo a metade terroristas) e nove israelenses. Mais de mil pessoas ficaram feridas durante os incessantes protestos contra o exército israelense na Cisjordânia e em Jerusalém.

CDL lança campanha “Ser Noel dá Sorte”

 

A CDL de Sobral, na pessoa de seu presidente Augusto Pontes, convida todos a se fazerem presentes no lançamento da campanha de Natal da CDL de 2015, nesta quinta-feira, 05 de novembro, a partir das 19 horas no auditório da CDL de Sobral.

Na ocasião será lançada a campanha “Ser Noel dá Sorte”, com o objetivo de movimentar a cidade e trazer de vola o espírito contagiante de natal, possibilitando a geração de renda e riqueza para a cidade.
A campanha é uma realização da CDL de Sobral e conta com a correalização da Prefeitura Municipal de Sobral.

Trânsito Fotossensores das ruas e avenidas de Sobral

Os fontessensores que até então controlavam o limite de velocidade nas ruas de Sobral, foram retirados, deixando o caminho livre para quem pratica a alto velocidades. 

Sem explicação os fotossensores foram retirados um-a-um. Cerca de dez desses equipamentos sumiram das principais avenidas, entre elas: Avenida Fernandes Távora, Avenida do Contorno, Avenida Ildefonso Cavalcante (Pericentral) e Avenida John Sanford.

MOTOTÁXI TABELA DE PREÇOS REAJUSTES

Conforme o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Sobral, o Sr. João Pereira, foi enviado ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Jorge Trindade uma nova tabela de preços para corridas de mototáxi. Atualmente, na sede é cobrado R$ 3,00 reais e depois das 23 horas, é pago R$ 5,00 reais. Mas, tem passageiro que paga de forma desordenada, fora da tabela.

O presidente afirma que até o fim deste ano de 2015, a nova tabela de preços entrará em vigor com os preços de R$ 3,00 reais na sede, com acréscimo de 0,50 centavos a cada dez quilômetros, como, por exemplo, o passageiro sai do Complexo Sinhá Sabóia, para o Bairro Renato Parente, ai terá o acréscimo, isto é devido a distância. Feijão pede aos usuários que se houver alguma reclamação procure o Sindicato na Avenida Cleriston da Ponte, saída de Sobral para Meruoca.

Em reunião com o secretário responsável pela classe, os mototaxistas da cidade de Sobral apresentaram uma tabela de preços, onde propõem alguns reajustes nas passagens.

"A Prefeitura nos enviou uma proposta e ela varia de R$3,25 à R$4,00, mas analisando a tabela e tendo em vista que a população já paga 4 reais pela passagem para lugares mais distantes, a gente resolveu manter o valor de R$ 3,00 somente no perímetro Central", disse o presidente.

Ainda segundo Feijão, atualmente existem longos percursos na cidade e logo há a necessidade da tabela de preços, evitando assim o conflito de valores e a injustiça com a população que por muitas vezes acaba pagando mais caro. O reajuste também deve-se ao alto preço do combustível e da manutenção dos veículos. A proposta ainda está sendo analisada pelo Município.

Alguns dos novos preços apresentados pelo Sindicato dos Mototaxistas

Centro - Dom Expedito: R$3,50
Centro - Sinhá Sabóia: R$4,00
Sinhá Sabóia - Terrenos Novos: R$4,00

LULA CANDIDATO A PRESIDENTE NOVO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na manhã desta quinta-feira, 5, entrevista com o jornalista Kennedy Alencar. 

Em sua página na rede de microblogs Twitter, Kennedy disse que Lula afirmou que pode ser candidato outra vez, numa referência ao desejo de dirigentes de seu partido, o PT, de que ele dispute a sucessão de Dilma Rousseff em 2018.

Segundo a Isto É, o jornalista também afirma que, na entrevista, que vai ao ar hoje a partir das 19 horas e 45 minuto no jornal “SBT Brasil”, Lula fala dos “equívocos” do governo da afilhada política Dilma Rousseff, das operações Lava Jato e Zelotes e responde a críticas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

QUESTIONAR SUPREMO

Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo

A proposta é do deputado João Campos, o mesmo que defende a “cura gay”, e foi aprovada em comissão especial

ULTIMOSEGUNDO.IG.COM.BR

PERDÃO EM PÚBLICO

Evangelismo em boate surpreende público

Homem pede perdão em cima do palco e recebe perdão de “Jesus”
Evangelismo em boate surpreende público

Jovens se divertem em uma boate e ficam surpresos quando um homem é anunciado para fazer uma declaração de amor para alguém especial.

Ao ter o microfone nas mãos, o homem pede perdão, reconhece seus erros e afirma que é falho. Todos pensam que ele faz o pedido de desculpa para alguma namorada quando são surpreendidos por uma voz masculina que diz: “Eu te perdoo”.

Vestido com um manto vermelho, um jovem representando Jesus entra no palco e abraça o homem que pedia perdão, emocionando a todos da boate.

Essa apresentação foi feita pelo grupo Ministração Criativa, liderado por Nonay Foralskelse. O objetivo do grupo é levar a mensagem do Amor de Cristo e seu perdão para os locais menos esperados.

Nesse caso a boate foi escolhida com base em inúmeros testemunhos de pessoas que conheceram a Cristo dentro de casas de show e baladas e foram transformadas por Deus.

“A ideia do evangelismo foi direcionada para as pessoas que de alguma forma queriam mudar suas vidas sem saber como, mas através da ministração obtiveram as respostas que desejavam”, declara o ministério.

APREENSÃO

Polícia pode apreender drogas dentro de casa sem mandado, fixa STF
A maioria do Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta-feira (5/10) recurso extraordinário em caso que discute se policiais podem entrar em domicílios…

NATUREZA PENAL
STF julga constitucional indulto a pessoa sujeita a medida de segurança
5 de novembro de 2015, 14h03

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, considerou constitucional indulto presidencial concedido a condenado sujeito a medida de segurança, sanção de tratamento médico ou internação em instituição de saúde. Segundo o entendimento adotado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário 628.658, com repercussão geral conhecida, a medida de segurança também é de natureza penal, portanto igualmente sujeita ao indulto. O caso julgado solucionará pelo menos 11 processos sobrestados na instância de origem.

“O presidente da República, ao implementar o indulto a internados em medida de segurança, nos moldes do Decreto 6.706/1998, não extrapolou o permissivo constitucional”, afirmou o relator do RE, ministro Marco Aurélio. Segundo seu entendimento, apoiado em jurisprudência da corte, embora a medida de segurança não seja pena em sentido estrito, é medida de natureza penal e, portanto, pode ser sujeita ao indulto (perdão) presidencial, como previsto no artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal.

No caso em questão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que manteve o indulto. O MP alega tratar-se de medida de natureza terapêutica, cuja aferição depende de avaliação técnica. Com o julgamento, foi negado provimento ao recurso do Ministério Público. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

WWW.CONJUR.COM.BR

CÂMARA DE SOBRAL PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO

As 50 vagas disponíveis estão disponíveis para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

A Câmara Municipal de Sobral prorrogou as inscrições para concurso público que deverá formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os candidatos têm agora até o dia 15 de novembro para se inscrever pela internet, através do site do Instituto Cidades.

É possível também fazer a inscrição comparecendo até o dia 13 de novembro à Câmara Municipal, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, s/nº, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

As funções contempladas estão abaixo discriminadas de acordo com a formação exigida:

Nível Fundamental: Assistente Administrativo na área: Administrativa (5), Serviços Gerais - Copeiro (2), Vigia (5) e Zelador (3);

Nível Médio: Técnico Legislativo nas áreas Administrativas: Recepcionista (6), e Secretário (5), Especialidade Transporte (9), Área Gestão de Recursos Humanos/ Pessoal (1), Área Legislativa (7) e Área de Informática (5);

Nível Superior: Analista Legislativo nas áreas de Controle Interno (1), e Contábil (1); e Procurador Jurídico (2).

Os profissionais devem cumprir jornadas de 20h ou 30h semanais, de acordo com o cargo pretendido, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.230,03 a R$ 2.820,00.

Todos os inscritos serão selecionados mediante aplicação de uma Prova Objetiva composta de questões sobre Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais em alguns casos.

A seleção deverá se dar através de prova objetiva com questões sobre língua portuguesa, informática, conhecimentos específicos e conhecimentos gerais. A previsão é de que ela ocorra no dia 6 de dezembro, em Sobral. Os horários e locais de realização serão divulgados posteriormente.

Os candidatos a funções de nível superior deverão passar também pela prova de títulos. Os documentos devem ser entregues no terminal disponibilizado pelo Instituto Cidades nos postos facilitadores, no prazo e local estipulado no edital de convocação.

O concurso é válido por dois anos contados a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez.onte: Redação O POVO Online

APOSENTADORIA

INSS 05/11/2015 - 10h09
Entenda como fica novo cálculo da aposentadoria

Novas regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU)

Foi sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. Com a nova fórmula, o trabalhador poderá se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos.

As pontuações são calculadas da seguinte forma: para os homens, o mínimo de contribuição é de 35 anos e de idade é 60 (pode ser menos se o tempo de contribuição for maior que 35 anos), mais a pontuação que depende do ano de aposentadoria. Para as mulheres, o mínimo de contribuição é de 30 anos e a idade mínima é de 55 anos, com a mesma ressalva. Ou seja, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens e a lei prevê ainda uma progressividade.

Com a progressividade, aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2017. Fica mantido como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

VETO

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício.

Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

CONFIRA A PONTUAÇÃO

2017: + 1 ponto
2018: + 2 pontos
2019: + 3 pontos
2020: + 4 pontos
2021: + 5 pontos
2022: + 6 pontos
A partir de 2022, serão somados sempre 5 pontos (fórmula 90 para mulheres e 100 para homens)

FACEBOOK E VOCÊ

Uma investigação no seu arquivo pessoal do Facebook revela tudo o que você disse à empresa, mas não sabia

Já parou para pensar sobre tudo o que o Facebook sabe sobre você? E mais do que isso, sobre que conexões ele faz para obter informações a seu respeito?

A rede social mais popular do mundo reúne dados detalhados sobre quase 1,5 bilhão de pessoas, cerca de 96 milhões delas no Brasil. Com esses dados, a gigante criada por Mark Zuckerberg consegue vender anúncios segmentados para outras empresas – um restaurante que quer atingir mulheres de 25 a 40 anos em determinada cidade e que gostem de culinária asiática, por exemplo.

Para tornar esses anúncios mais eficientes, o Facebook precisa ter um raio-X bastante preciso das pessoas que eles podem atingir. Para isso, usa não só as informações sobre tudo o que você faz na rede – o que curte, o que decide que não quer ver, de onde você se conecta, onde faz check-in (marcar onde está), etc – como também tudo o que você faz em outros sites e aplicativos nos quais optou por se cadastrar via seu perfil de Facebook.

É por isso que, mesmo ajustando configurações de privacidade, é impossível evitar que o site armazene informações sobre você. Não adianta compartilhar mensagens, avisos nem manifestos.

"Quando você cria uma conta no Facebook, automaticamente concorda que ele usará seus dados para ganhar dinheiro. É o preço que você paga", explica o especialista em direito digital Thiago Tavares, da ONG Safernet.

Nos últimos anos, e após casos polêmicos como o do austríaco Max Schrems — cuja investigação sobre o que o Facebook sabia sobre ele levou à maior ação coletiva contra a empresa no mundo, o caso Europa vs. Facebook —, a empresa tem deixado mais claras suas políticas de dados e de privacidade.

Mesmo assim, ainda pode ser surpreendente mergulhar na infinidade de dados que você fornece, voluntária e involuntariamente, ao Facebook.

Leia mais: 4 dicas para identificar boatos que vira e mexe voltam à tona no Facebook

"É um exercício de tirar o fôlego, porque quando você recebe o arquivo com todos os seus dados, passa a ter uma dimensão do quão exposto você está. Passo isso como exercício para meus alunos na universidade. A maioria das pessoas diz 'não sabia que eles tinham tantas informações a meu respeito'", conta Tavares.

Motivada pela pergunta, decidi fazer o download dos dados que o site tem sobre mim — opção disponibilizada na seção "Geral", das configurações do Facebook — e investigar outros dados que ficam armazenados no meu perfil.

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Drone viajando a 48km/h desvia-se sozinho de obstáculos

Algoritmo criado por doutorando do MIT otimiza processamento em tempo real
POR O GLOBO 05/11/2015 10:39 / atualizado 05/11/2015 10:46
Incrivelmente, o drone escapa de todos os obstáculos
RIO - Pesquisador desenvolve e implementa algoritmo que permite a drone desviar de obstáculos de forma totalmente autônoma, sem conhecimento prévio do mapa da região nem da localização das estruturas que deve evitar.

Segundo o “Gizmodo”, Andrew Barry, doutorando no Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (CSAIL, na sigla em inglês) do MIT (Massachusetts Institute of Technology), foi o inventor de tal algoritmo. Ele e seus colaboradores produziram um vídeo de demonstração da tecnologia envolvendo um voo por entre as árvores de um bosque.

Barry explica que drones pequenos não são projetados para evitar obstáculos de forma autônoma, porque não são capazes de transportar o peso dos processadores necessários para analisar o entorno do aparelho em pleno voo e desviar dos objetos. A câmera do drone grava centenas de quadros por segundo, e analisar a profundidade de campo para cada objeto em cada frame (fotograma) requer poder de processamento relativamente alto. Assim sendo, engenhos pequenos dependem de pilotos humanos no terreno, que confiam em sua visão por meio de câmera e software para desviar de perigos. Só que tal método muitas vezes falha e o aparato colide com parede, árvore, fiação e até com o solo.

O algoritmo criado Barry e seu colaborador, Prof. Russ Tedrake, tem uma abordagem diferente. Em vez de tentar analisar cada objeto em cada quadro capturado pela câmera de um drone, eles estabeleceram uma distância limiar de 10 metros e o algoritmo só analisa esses quadros. Usando duas câmeras estereoscópicas a bordo gravando a 120 quadros por segundo, o software simplesmente olha para objetos que estão a 10 metros de distância.

“À medida que o drone voa, o horizonte de 10 metros ‘anda’ para a frente. Se os 10 metros anteriores estão limpos, dá para construir um mapa completo do mundo ao redor da aeronave”, escreve Barry no site da CSAIL.

O método ignora tudo que estiver mais perto ou mais longe desse volume. Mas pelo fato do aparelho estar voando a 48km/h, o sistema não precisa gastar tempo analisando todos esses quadros e objetos extras.

“Embora isso possa parecer limitante, nossas câmeras estão em uma plataforma móvel (neste caso, uma aeronave) para que possamos recuperar rapidamente a informação de profundidade que falta através da integração de nossa odometria e de resultados anteriores de disparidades quadro a quadro”, escrevem eles em um artigo publicado em ArXiv.

Esta abordagem seletiva corta uma quantidade enorme de processamento e pode ser executada em uma CPU móvel com peso mínimo. Pode permitir “uma nova classe de veículos autônomos” que podem voar através de ambientes complexos, sem qualquer ajuda a partir do solo. E, para aprimorar mais rapidamente a filosofia por trás da nova abordagem, eles colocaram o algoritmo on-line para qualquer pessoa que quiser tentar usá-lo. O algoritmo pode ser obtido aqui.

A pesquisa foi patrocinada pelo ONR (Office of Naval Research). Mais detalhes, aqui.

Bailarina cearense é morta em São Paulo

Em depoimento à imprensa em São Paulo, o ex-namorado confessou o assassinato.

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O corpo foi encontrado nesta quarta-feira com sinais de violência.

A bailarina cearense Ana Carolina de Souza Veira foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira, 4, no apartamento em que morava na zona sul de São Paulo. O corpo de Ana Carolina, que tinha 30 anos, apresentava sinais de violência. O ex-namorado Anderson Rodrigues Leitão, de 27 anos, também cearense, é suspeito de envolvimento no crime e foi preso nesta tarde. 

O crime aconteceu na última segunda-feira, 2. Em depoimento à imprensa em São Paulo, Andersonconfessou o assassinato. Ele contou que saiu de Fortaleza para passar o feriado junto com Ana Carolina e que teriam se desentendido após ele mexer no celular da bailarina. "Matei por várias coisas. Ela era garota de programa e eu não aceitava isso", disse ao programa Cidade Alerta, no 95º Distrito Policial da capital paulista. 

Ao portal G1, o suspeito descreveu que a estrangulou com minhas próprias mãos. "Quando me dei conta, ela já estava desfalecida, apagada. Não tinha mais o que fazer. Tinha até comprado veneno pra rato, pra tomar na segunda-feira mesmo. Não surtiu efeito nenhum. Eu tava esperando ver se surtia algum efeito, pra morrer ali do lado dela", disse.

Os familiares de Ana Carolina já embarcaram para São Paulo, segundo informou uma amiga da família. Eles querem trazer o corpo para Fortaleza, para que seja sepultado nesta quinta-feira,

Em sua página no Facebook, às 12h09min, Anderson publicou a mensagem "Deus tenha misericórdia das nossas almas. Adeus a todos". Até 20h21min, a publicação acumulava 300 comentários. Entre eles, um internauta contou que conhecia Anderson desde a infância. "Sempre foi uma bem muito gente boa, mas ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém. Só Deus pode julgar. Ainda estou sem acreditar, pois acabou com a vida de uma moça linda e também acabou com a sua, pois agora vai pagar pelo ato. Ele tem uma familia grande e todas pessoas do bem, que estão sofrendo com o acontecido", relatou.

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

A cearense participou, em junho, do concurso Bailarinas do Faustão

Ana Carolina de Souza Veira participou do concurso Bailarinas do Faustão, da TV Globo, em junho deste ano. Ela também já foi dançarina da banda Aviões do Forró.

IMIGRANTES GANHAM CHANCE PARA TRABALHAR

Imigrantes indocumentados podem ser beneficiados com permissão de trabalho

Ludo Gardini comenta que a expectativa é grande e muito já se fala nos bastidores sobre os possíveis benefícios que a ação executiva a ser assinada…

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APOSENTADORIA NOVA REGRA É SANCIONADA

Há muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício, que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas.

Dilma sanciona nova regra para cálculo da aposentadoria

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de apose

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OAB ELEIÇÕES 2015

NASA E OBJETOS VOADORES NÃO IDENTIFICADOS

'Sem querer', Nasa pode ter revelado vida alienígena próxima à Estação Espacial

Nas filmagens divulgadas pela Nasa é possível flagrar, ao fundo da Estação, um objeto não identificado, o que causou furor ao redor do mundo

BR.NOTICIAS.YAHOO.COM

APOSENTADORIA DILMA SANCIONA

Fórmula aumenta tempo de contribuição e idade necessários para a aposentadoria, considerando a elevação da expectativa de vida

Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta "desaposentação"
A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP, foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada "desaposentação", que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada nesta quinta foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-desefo e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.
ISTOE.COM.BR