APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM REAJUSTES

Congresso mantém veto à extensão do reajuste do mínimo
Foi a segunda vitória do governo nesta semana; faltaram 46 votos para derrubar o veto

POR CRISTIANE JUNGBLUT 18/11/2015 15:44 / atualizado 18/11/2015 16:19
Congresso mantém veto à extensão do reajuste do mínimo a todos os aposentados - Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - Em mais uma vitória do governo, o Congresso manteve nesta quarta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, ou seja, a todos os aposentados e pensionistas. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 9 bilhões, segundo estimativas do Ministério do Planejamento. Faltaram 46 votos para derrubar o veto. A oposição conseguiu 211 votos, mas são necessários pelo menos 257 votos para derrubar um veto. O veto foi mantido por 160 votos a favor, 211 pela derrubada e 12 abstenções. Como a Câmara manteve o veto, o Senado não precisou votar.

A oposição tentou adiar a sessão para impedir a manutenção do veto e entrou em obstrução e depois votou contra.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou irritado com as estratégias da oposição de estender a discussão no plenário sobre um tumulto entre manifestantes que ocupam o gramado em frente ao Congresso. A sessão obteve quorum por volta das 12h30, mas apenas às 14h50 a votação do veto iniciou.
Sobre a discussão do veto, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), pediu a derrubada do veto.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), criticou a política do governo para os aposentados.

— É lamentável que os partidos do governo não deem o direito do aposentado ter o salário. O aposentado que já tem seu salário corroído pelos salários — disse Paulinho.


O veto impede que a política de valorização do salário mínimo seja aplicada a todos os aposentados, o que daria ganho real (acima da inflação) aos aposentados que ganham acima do piso previdenciário. A política de valorização do mínimo prevê que o salário seja reajustado com base na inflação e no crescimento da economia (PIB) de dois anos anteriores. Essa fórmula é aplicada ao salário mínimo, que também é o piso do INSS. Para os aposentadores que ganham acima de um salário mínimo, é concedida apenas a inflação (INPC).