Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.
LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. N° 01/2025 - Presidente do PSB de Sobral, 03/01/2025.
Assunto: Indica o Vereador Ajax de Souza Cardozo como Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB,
junto à Câmara Municipal de Sobral.
Of. N° 27/2025/SEFIN - Secretaria das Finanças de Sobral, 30/01/2025.
Assunto: Encaminha Prestação de Contas acompanhada de documentação comprobatória referente
ao mês de dezembro do Exercício Financeiro de 2024.
Of. S/N°- Ex-Prefeito de Sobral Ivo Ferreira Gomes, 31/01/2025.
Assunto: Apresenta o Balanço Geral do Município de Sobral, referente ao exercício de 2024.
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 05/25, de 20/01/2025.
Ementa: Institui o programa "Remédio em Casa", com o objetivo de conceder a entrega domiciliar
gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de
doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e/ou fornecimento
de medicamentos em âmbito do munícipio de Sobral.
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho "Sidcley Filho" (UNIÃO BRASIL)
Projeto de Lei n° 06/25, de 20/01/2025.
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de toda mulher a ter 1 (um) acompanhante, pessoa de sua livre
escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que
por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que
cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho "Sidcley Filho" (UNIÃO BRASIL)
Projeto de Lei n° 07/25, de 23/01/2025.
Ementa: Determina a remoção ou a interrupção no uso de (sirenes, sinos e/ou similares), nos
estabelecimentos de ensino públicos e privados na cidade de Sobral, a fim de não gerar incômodos.
sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho "Sidcley Filho" (UNIÃO BRASIL)
Projeto de Lei n° 08/25, de 29/01/2025.
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