- BRASILPlanalto quer que empresas se responsabilizem por tragédia em Minas
- BRASILAnúncio do PSDB sobre Cunha irrita aliados da oposição
- BRASILConselho de Ética instala processo contra Chico Alencar
- RIOManifestantes atiram ovos em taxista que não adere a protesto
- NEGÓCIOS E FINANÇASDólar volta a R$ 3,77, com rumor de mudança na Fazenda
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
MINISTRO DA FAZENDA REJEITADO POR LULA
ELEIÇÕES OU LENDAS URBANAS
'A mesma urna que elegeu a senhora Dilma Rousseff elege o senhor Aécio Neves, Geraldo Alckmin e os parlamentares por todo o País', afirmou o ex-ministro do STF
Foto: Estadão
Comitê Gestor apresenta proposta de regulamento do Marco Civil
Documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil
POR O GLOBO - 11/11/2015 16:38 / atualizado 11/11/2015 16:47
Documento foi construído com base em consulta pública - Reprodução Pixabay
JOÃO PESSOA – O Marco Civil da Internet está em vigor há cerca de um ano e meio, mas pontos considerados críticos no texto ainda esperam por regulamentação. Para contribuir com o debate, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aproveitou a realização do 10º Fórum de Governança na Internet, em João Pessoa, na Paraíba, para apresentar nesta terça-feira suas contribuições para o debate.
Veja também
Neutralidade da rede gera debate em Fórum de Governança da Internet
Comissão do Senado aprova projeto de proteção de dados
O documento foi construído com base em contribuições recebidas em consulta pública, e foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil, para ajudar na elaboração do decreto presidencial que regulamentará o Marco Civil.
As contribuições tratam de hipóteses para a discriminação de pacotes de dados e degradação de tráfego que serão admitidas, respeitando a neutralidade da rede; e de aspectos relacionados à proteção de registros, dados e comunicações, além da guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações.
O documento ressalta a importância do respeito à neutralidade da rede, norma pela qual todos os pacotes de dados enviados são tratados de forma isonômica. Contudo, conforme o texto do Marco Civil, são aceitáveis a degradação do tráfego desde que seja uma necessidade técnica indispensável ou para a priorização de serviços de emergência.
Para o CGI.br, os “requisitos técnicos indispensáveis” devem se referir apenas a casos em que a discriminação dos pacotes sejam necessários para garantir a estabilidade da rede; em situações contingenciais, como tempestades solares ou rompimento de cabos, por exemplo; ou quando houver escassez momentânea de recursos de telecomunicações, como capacidade disponível nas redes.
O CGI.br também recomenda que exceções à regra devam ser aceitas para a filtragem de IPs específicos para barrar endereços envolvidos em ataques hackers de negação de serviço; o bloqueio da porta 25 para combate ao Spam; e controle parental a pedido do usuário final. Além da discriminação de pacotes para serviços de emergência, que poderão ter tratamento prioritário para evitar atrasos.
Sobre os registros de conexão, o Comitê Gestor pede transparência dos provedores de acesso e serviço sobre os parâmetros de segurança e infraestrutura na guarda e controle dos dados, respeito ao trâmite judicial na requisição de quebras e ressalta que “o decreto não pode ampliar o conjunto de informações que compõem os registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet”.
* O repórter viajou a convite do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil
POR O GLOBO - 11/11/2015 16:38 / atualizado 11/11/2015 16:47
Documento foi construído com base em consulta pública - Reprodução PixabayJOÃO PESSOA – O Marco Civil da Internet está em vigor há cerca de um ano e meio, mas pontos considerados críticos no texto ainda esperam por regulamentação. Para contribuir com o debate, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) aproveitou a realização do 10º Fórum de Governança na Internet, em João Pessoa, na Paraíba, para apresentar nesta terça-feira suas contribuições para o debate.
Veja também
Neutralidade da rede gera debate em Fórum de Governança da InternetComissão do Senado aprova projeto de proteção de dadosO documento foi construído com base em contribuições recebidas em consulta pública, e foi encaminhado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil, para ajudar na elaboração do decreto presidencial que regulamentará o Marco Civil.
As contribuições tratam de hipóteses para a discriminação de pacotes de dados e degradação de tráfego que serão admitidas, respeitando a neutralidade da rede; e de aspectos relacionados à proteção de registros, dados e comunicações, além da guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações.
O documento ressalta a importância do respeito à neutralidade da rede, norma pela qual todos os pacotes de dados enviados são tratados de forma isonômica. Contudo, conforme o texto do Marco Civil, são aceitáveis a degradação do tráfego desde que seja uma necessidade técnica indispensável ou para a priorização de serviços de emergência.
Para o CGI.br, os “requisitos técnicos indispensáveis” devem se referir apenas a casos em que a discriminação dos pacotes sejam necessários para garantir a estabilidade da rede; em situações contingenciais, como tempestades solares ou rompimento de cabos, por exemplo; ou quando houver escassez momentânea de recursos de telecomunicações, como capacidade disponível nas redes.
O CGI.br também recomenda que exceções à regra devam ser aceitas para a filtragem de IPs específicos para barrar endereços envolvidos em ataques hackers de negação de serviço; o bloqueio da porta 25 para combate ao Spam; e controle parental a pedido do usuário final. Além da discriminação de pacotes para serviços de emergência, que poderão ter tratamento prioritário para evitar atrasos.
Sobre os registros de conexão, o Comitê Gestor pede transparência dos provedores de acesso e serviço sobre os parâmetros de segurança e infraestrutura na guarda e controle dos dados, respeito ao trâmite judicial na requisição de quebras e ressalta que “o decreto não pode ampliar o conjunto de informações que compõem os registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet”.
* O repórter viajou a convite do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
MUNDO EM NOTÍCIA
ECONOMIA DIEESE agora mesmo 13º salário deve injetar cerca de R$ 173 bi na economia até dezembro
ECONOMIA ABIEC Exportação de carne bovina em outubro é recorde do ano
ECONOMIA CAMPO Brasil vai pedir no G-20 menos subsídios a produtos agrícolas
MINISTRO DA JUSTIÇA
Ministro da Justiça diz que Lula tem todo o direito de não gostar dele
O ministro acredita ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta. Ele até admite que o ex-presidente Lula possa não gostar dele
DR
POLÍTICA ESTADO DE DIREITO06:37 - 09/11/15POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é os mais longevo da pasta desde a redemocratização do país. Em entrevista à Folha de São Paulo desta segunda-feira (9), Cardozo afirma que as críticas de colegas petistas ao seu trabalho são injustas.
PUB
O ministro acredita ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta. Ele até admite que o ex-presidente Lula possa não gostar dele. "Se você quer, na vida política, se comportar dentro dos princípios do Estado de Direito, se prepare para ter inimigos e perder amigos".
Sobre as severas críticas do PT à atuação da Polícia Federal nas operações Zelotes e Lava Jato, José Eduardo Cardozo disse que "o ministro da Justiça sempre será acusado em investigações que atingem a área política. Os investigados reagem porque se sentem injustiçados ou em busca de um discurso de defesa. Isso acaba se revestindo de um ataque a quem também é do mundo da política. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos dizia que esse cargo é dos mais difíceis da República, porque se é culpado pelo que se fez e pelo que não se fez. Há má compreensão do que seja o estado de direito e do papel do agente público no cumprimento da lei. Não esperem jamais que eu peça uma perseguição a um adversário ou um aliviar a um aliado".
O ministro foi questionado sobre o ex-presidente Lula ter uma possível expectativa equivocada em relação a ele, Cardoz respondeu que "nunca recebi críticas diretamente do [ex] presidente Lula. O que posso dizer é que tenho a consciência tranquila e que respeito a lei. Jamais irei interferir no mérito de uma investigação, só quando houver comprovados indícios de ilegalidade e de um comportamento indevido".
Sobre possível excesso no caso da intimação do filho de Lula em uma diligência feita às 23h, o ministro disse que pediu esclarecimentos. Na Folha, Cardozo disse que A PF está ouvindo as chefias e o agente policial para que esclareçam por que foi feito naquele horário e qual é a regra aplicada para que se possa avaliar se houve algum desmando.
"Isso será submetido a mim através de um informação oficial. E isso não será feito porque é o filho do [ex] presidente. Tenho feito isso em qualquer caso que em tese poderia ser irregular", afirmou o Cardozo.
O ministro acredita ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta. Ele até admite que o ex-presidente Lula possa não gostar dele
DRPOLÍTICA ESTADO DE DIREITO06:37 - 09/11/15POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é os mais longevo da pasta desde a redemocratização do país. Em entrevista à Folha de São Paulo desta segunda-feira (9), Cardozo afirma que as críticas de colegas petistas ao seu trabalho são injustas.
PUB
O ministro acredita ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta. Ele até admite que o ex-presidente Lula possa não gostar dele. "Se você quer, na vida política, se comportar dentro dos princípios do Estado de Direito, se prepare para ter inimigos e perder amigos".
Sobre as severas críticas do PT à atuação da Polícia Federal nas operações Zelotes e Lava Jato, José Eduardo Cardozo disse que "o ministro da Justiça sempre será acusado em investigações que atingem a área política. Os investigados reagem porque se sentem injustiçados ou em busca de um discurso de defesa. Isso acaba se revestindo de um ataque a quem também é do mundo da política. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos dizia que esse cargo é dos mais difíceis da República, porque se é culpado pelo que se fez e pelo que não se fez. Há má compreensão do que seja o estado de direito e do papel do agente público no cumprimento da lei. Não esperem jamais que eu peça uma perseguição a um adversário ou um aliviar a um aliado".
O ministro foi questionado sobre o ex-presidente Lula ter uma possível expectativa equivocada em relação a ele, Cardoz respondeu que "nunca recebi críticas diretamente do [ex] presidente Lula. O que posso dizer é que tenho a consciência tranquila e que respeito a lei. Jamais irei interferir no mérito de uma investigação, só quando houver comprovados indícios de ilegalidade e de um comportamento indevido".
Sobre possível excesso no caso da intimação do filho de Lula em uma diligência feita às 23h, o ministro disse que pediu esclarecimentos. Na Folha, Cardozo disse que A PF está ouvindo as chefias e o agente policial para que esclareçam por que foi feito naquele horário e qual é a regra aplicada para que se possa avaliar se houve algum desmando.
"Isso será submetido a mim através de um informação oficial. E isso não será feito porque é o filho do [ex] presidente. Tenho feito isso em qualquer caso que em tese poderia ser irregular", afirmou o Cardozo.
PÁLPEBRAS
Jornal Ciência com Roseli Vieira e outras 45 pessoas.
Você já sentiu aquela tremedeira que dá na pálpebra?
[ JornalCiencia ]
[ JornalCiencia ]
O ÚLTIMO DESEJO DE UM FILHO CONDENADO
6 de novembro às 03:37 · Belo Horizonte ·
Um recluso condenado à pena de morte a aguardar pela execução, pediu como último desejo um papel e um lápis. Após escrever por vários minutos, o condenado chamou o guarda prisional e pediu que esta carta fosse entregue a sua mãe biológica.
A CARTA DIZIA...
Mãe, se houvesse mais justiça neste mundo seríamos os dois executados e não apenas eu.
És tão culpada quanto eu sou pela vida que tenho levado.
Lembras-te quando eu roubei e levei para casa a bicicleta de um menino como eu?
Tu me ajudaste a escondê-la para que o meu pai não descobrisse. Lembras-te quando roubei o dinheiro da carteira do nosso vizinho? Tu foste comigo gastá-lo ao centro comercial que havia mais perto.
Lembras-te quando discutiste com o meu pai e ele se foi embora? Ele só queria corrigir-me por ter roubado o exame final do curso em que acabei por ser expulso.
Mãe, eu era só uma criança, pouco tempo depois tornei-me num adolescente problemático e agora sou um homem bastante mal formado.
Mãe, eu era apenas uma criança que precisava de correcção e não de aprovação. Mas mesmo assim perdoou-te mãe.
Só peço que faças esta carta chegar à todos os pais do mundo, para eles saberem que o que faz todos os homens se tornarem pessoas de bem ou criminosos é a educação.
Obrigado mãe, por me teres dado a vida e por me ajudares a perdê-la.
O teu filho, delinquente.
PARA REFLEXÃO:
"Quem se nega a castigar seu filho não o ama; quem o ama não hesita em discipliná-lo"
(Provérbios 13:24)
"A verdadeira educação consiste em pôr a descoberto ou fazer actualizar o melhor de uma pessoa. Que livro melhor que o livro da humanidade?"
(Mahatma Gandhi)
"A educação é a arma mais poderosa que tu podes usar para mudar o mundo."
(Nelson Mandela)
"Educação e repreensão começam nos primeiros anos da infância e duram até o último dia de vida."
(Pitágoras)
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos."
(Pitágoras).
Kandandos Kalorosos
INSTITUTO FEDERAL
Pessoal, hoje é o último dia de inscrições??? Vai ficar de fora?? Não, né? Corre e faça sua inscrição agora:
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
A reforma eleitoral promovida neste ano alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
terça-feira, 10 de novembro de 2015
EXÉRCITO CONVOCADO PARA SEGURANÇA DE BRASÍLIA
Na última quinta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff dirigiu ordens declarando ser necessária a presença do exército em Brasilia para garantir segurança.
Na última quinta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff dirigiu ordens declarando ser necessária a presença do exército em Brasilia para garantir segurança. Dilma transferiu a competência de comandar o exercito (temporariamente) para o ministro da Defesa
“Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los”, disse Dilma na internet.
“A ordem não passou por mim. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante do exercito em entrevista ao Estadão.
O ministro da Defesa, Aldo Rabelo, também demonstrou surpresa, segundo o jornal, mas afirmou que a presidente não tem interesse de tirar poderes dos militares. Segundo o ministro, a intenção do governo é evitar que a crise aumente com os protestos no Congresso, o que daria tempo para que qualquer erro fosse corrigido.
Ainda de acordo com o jornal, o ministro pode delegar suas “novas incumbências” aos comandantes.
“Há uma preocupação, pois o exercito não tem poder de policia e foi essa a intenção de Dilma. Colocar o exercito contra cidadãos com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que não se identificou. A decisão de mandar o exército para proteger corruptos do governo atendeu a uma solicitação da secretária-geral do Ministério da Defesa.
WWW.DIARIODOBRASIL.ORG
Facebook Sair do pode deixar pessoas mais felizes, aponta estudo
10/11/2015 12h40 - Atualizado em 10/11/2015 13h17 - Da France Presse
Pesquisadores da Dinamarca fizeram usuários abandonar site para saber.Entre os que saíram da rede social, 88% disseram se sentir mais felizes.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, falou sobre implantação do botão 'não curti' em evento da empresa - imagens foram inseridas sobre a foto (Foto: Reprodução/Stream/Facebook)
As pessoas que deixaram de usar o Facebook durante uma semana se sentiram mais felizes que as que continuaram conectadas, segundo um estudo dinamarquês, que culpa a rede social por males como falta de concentração ou uma vida social pouco ativa.
"Escolhemos o Facebook, já que é a rede social mais utilizada por pessoas de todas as idades", explicou Meik Wiking, diretor do Instituto de Pesquisas sobre a Felicidade, que realizou o estudo com 1.095 pessoas na Dinamarca.
O grupo foi dividido em dois: metade continuou usando o Facebook, enquanto o outro parou. Após uma semana, as pessoas que deixaram de usar o Facebook afirmaram estar mais satisfeitas com suas vidas.
No total, 88% delas disseram se sentir felizes, contra 81% no outro grupo, e 84% destacaram apreciar mais sua vida (contra 75% do grupo que continuou na plataforma). Apenas 12% afirmaram estar insatisfeitas, contra índice de 20% entre as pessoas conectadas à rede social.
Ao terminar a experiência, os membros do grupo que deixou de lado o Facebook afirmaram que passaram a ter uma vida social mais ativa e menos dificuldade em concentrar-se, enquanto que os outros continuavam tendo estas dificuldades.
"Invés de nos concentrarmos no que precisamos, temos infelizmente o costume de nos concentrar nas coisas dos outros", afirmam os autores do estudo. O Facebook conta com 1,5 bilhão de usuários ativos em todo o mundo. Mais de 1 bilhão se conecta à rede social todos os dias.
Pesquisadores da Dinamarca fizeram usuários abandonar site para saber.Entre os que saíram da rede social, 88% disseram se sentir mais felizes.
Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, falou sobre implantação do botão 'não curti' em evento da empresa - imagens foram inseridas sobre a foto (Foto: Reprodução/Stream/Facebook)As pessoas que deixaram de usar o Facebook durante uma semana se sentiram mais felizes que as que continuaram conectadas, segundo um estudo dinamarquês, que culpa a rede social por males como falta de concentração ou uma vida social pouco ativa.
"Escolhemos o Facebook, já que é a rede social mais utilizada por pessoas de todas as idades", explicou Meik Wiking, diretor do Instituto de Pesquisas sobre a Felicidade, que realizou o estudo com 1.095 pessoas na Dinamarca.
O grupo foi dividido em dois: metade continuou usando o Facebook, enquanto o outro parou. Após uma semana, as pessoas que deixaram de usar o Facebook afirmaram estar mais satisfeitas com suas vidas.
No total, 88% delas disseram se sentir felizes, contra 81% no outro grupo, e 84% destacaram apreciar mais sua vida (contra 75% do grupo que continuou na plataforma). Apenas 12% afirmaram estar insatisfeitas, contra índice de 20% entre as pessoas conectadas à rede social.
Ao terminar a experiência, os membros do grupo que deixou de lado o Facebook afirmaram que passaram a ter uma vida social mais ativa e menos dificuldade em concentrar-se, enquanto que os outros continuavam tendo estas dificuldades.
"Invés de nos concentrarmos no que precisamos, temos infelizmente o costume de nos concentrar nas coisas dos outros", afirmam os autores do estudo. O Facebook conta com 1,5 bilhão de usuários ativos em todo o mundo. Mais de 1 bilhão se conecta à rede social todos os dias.
FORTALEZA EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Levantamento mostra que violência contra mulheres negras é maior do que contra as brancas.
Fortaleza tem o segundo maior número de homicídios
A capital cearense ficou atrás apenas de São Paulo, entre as capitais brasileiras, no número de mulheres assassinadas em 2013
Fortaleza foi a segunda capital do País, em números absolutos, onde mais mulheres morreram assassinadas, em 2013, vítimas da violência de gênero (139 homicídios), atrás apenas de São Paulo (167 mortes).
De acordo com a pesquisa “Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgada ontem, Fortaleza também registrou naquele ano a quarta maior taxa (10,4 mortes por 100 mil mulheres), entre todas as capitais.
LEIA TAMBÉM
Senador Pompeu e Itaitinga entre mais violentas
O estudo, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) a pedido da ONU Mulheres no Brasil, mostrou que, em uma década (2003-2013), a taxa de homicídios de mulheres no Estado aumentou 140,8%. Nesse critério, o Ceará foi o quinto estado brasileiro mais violento do período.
PerfilO levantamento faz um alerta para a cor das vítimas. Em 2013, enquanto morreram 34 mulheres brancas no Ceará, outras 125 vítimas eram negras. No Brasil, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade de homicídios de brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
“Que fique claro que não é só a mulher negra, moradora da comunidade, que sofre de violência doméstica. Mas a fragilidade dessa parcela, a vulnerabilidade social, aparece mais nas estatísticas”, avalia a coordenadora de projetos do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria.
Com relação à idade, nacionalmente, foi constatada a prevalência entre jovens de 18 e 30 anos de idade entre as vítimas. Quando comparados aos homicídios masculinos, nos femininos há maior incidência de mortes causadas por força física, objeto cortante/penetrante ou contundente e menor participação de arma de fogo.
Em concordância com a pesquisa, Conceição destaca ainda que a agressão a mulheres é cometida, preferencialmente, por pessoas conhecidas da vítima.
No caso dos homens, a agressão é realizada por
pessoas desconhecidas.
Em média, 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil em 2013, um total de 4.762 homicídios. O País tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo.
O estudo revela que 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas, e que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
Fortaleza tem o segundo maior número de homicídios
A capital cearense ficou atrás apenas de São Paulo, entre as capitais brasileiras, no número de mulheres assassinadas em 2013
Fortaleza foi a segunda capital do País, em números absolutos, onde mais mulheres morreram assassinadas, em 2013, vítimas da violência de gênero (139 homicídios), atrás apenas de São Paulo (167 mortes).
De acordo com a pesquisa “Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgada ontem, Fortaleza também registrou naquele ano a quarta maior taxa (10,4 mortes por 100 mil mulheres), entre todas as capitais.
LEIA TAMBÉM
Senador Pompeu e Itaitinga entre mais violentas
O estudo, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) a pedido da ONU Mulheres no Brasil, mostrou que, em uma década (2003-2013), a taxa de homicídios de mulheres no Estado aumentou 140,8%. Nesse critério, o Ceará foi o quinto estado brasileiro mais violento do período.
PerfilO levantamento faz um alerta para a cor das vítimas. Em 2013, enquanto morreram 34 mulheres brancas no Ceará, outras 125 vítimas eram negras. No Brasil, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade de homicídios de brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
“Que fique claro que não é só a mulher negra, moradora da comunidade, que sofre de violência doméstica. Mas a fragilidade dessa parcela, a vulnerabilidade social, aparece mais nas estatísticas”, avalia a coordenadora de projetos do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria.
Com relação à idade, nacionalmente, foi constatada a prevalência entre jovens de 18 e 30 anos de idade entre as vítimas. Quando comparados aos homicídios masculinos, nos femininos há maior incidência de mortes causadas por força física, objeto cortante/penetrante ou contundente e menor participação de arma de fogo.
Em concordância com a pesquisa, Conceição destaca ainda que a agressão a mulheres é cometida, preferencialmente, por pessoas conhecidas da vítima.
No caso dos homens, a agressão é realizada por
pessoas desconhecidas.
Em média, 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil em 2013, um total de 4.762 homicídios. O País tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo.
O estudo revela que 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas, e que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 DE SOBRAL
Previsão orçamentária de 2016 da Prefeitura Municipal de Sobral, apresentado no último dia 19 de outubro, na Câmara Municipal, pelo Secretário de Gestão José Maria Rosa, durante Audiência Pública que contou com a participação de todos os Secretários Municipal.
Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016, comparando-o com o vigente em 2015.
Segundo o Secretário José Maria Rosa, a previsão orçamentária para 2016 está fixado em R$ 595.789.959,05, assim distribuídos:
1. Câmara Municipal de Sobral – 2015: R$ 12.460.000,00 – Previsão 2016: R$ 14.500.000,00 (Um acréscimo de 16,4%)
2. Gabinete do Prefeito – 2015: R$ 6.929.000,00 – Previsão 2016: R$ 8.336.000,00
3. Procuradoria Geral do Município – 2015: R$ 2.115.000,00 – Previsão 2016: R$ 2.507.000,00
4. Secretaria de Segurança e Cidadania – 2015: R$ 14.922.000,00 – Previsão 2016: R$ 14.462.000,00(Um decréscimo de 3, 1%)
5. Secretaria da Gestão – 2015: R$ 30.380.000,00 – Previsão 2016: R$ 27.415.000,00
6. Secretaria de Educação – 2015: R$ 53.507.000,00 – Previsão 2016: R$ 51.795.000,00 ( -3,6%)
7. Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -2015: R$ 101.944.000,00 – Previsão 2016: R$ 107.687.000,00 (+ 5,6%)
8. Secretaria Municipal de Saúde – 2015: R$ 189.817.000,00 – Previsão 2016: R$ 217. 488.000,00
9.Fundo Municipal de Saúde – 2015: R$ 56.000,00 – Previsão 2016: R$ 60.000,00
10. Secretaria de Cultura e Turismo – 2015: R$ 12.347.000,00 – Previsão 2016: R$ 10.452.000,00
11. Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico- 2015: R$ 5.768.000,00 – Previsão 2016: R$ 5.450.000,00
12. Secretaria de Agricultura e Pecuária- 2015: R$ 8.000.ooo,00 – Previsão 2016: R$ 6.000.000,00
13. Secretaria de Esporte – 2015:R$ 10.949.000,00 – Previsão 2016: R$ 7.546.000,00
14. Secretaria de Obras – 2015: R$ 39.000.000,00 – Previsão 2016: R$ 25.000.000,00
15. Gabinete do Vice Prefeito – 2015: R$ 371.000.00 – Previsão 2016: R$ 387.000,00
16. Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – 2015: R$ 1.331.000,00 – Previsão 2016: R$ 1.338.000.00
17. Secretaria de Desenvolvimento Social e Extrema Pobreza – 2015: R$ 3.922.000,00 – Previsão 2016: R$ 6.827.000,00
18. Fundo Municipal de Assistência Social de Sobral – 2015:R$ 6.857.000,00 – Previsão 2016: R$ 6.827.000,00
19. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2015: R$ 474.000,00 – Previsão 2016: 346.000,00
20. Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – 2015: R$ 24.000.000,00 – Previsão 2016: 36.000.000,00
21. Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE – 2015: R$ 24.761.000,00 – Previsão 2016: 28.970.000,00
22. Secretaria de Urbanismo – 2015: R$ 20.311.000,00 – Previsão 2016: 15.244.000,00
23. Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA – 2015: R$ 637.000,00 – Previsão 2016: R$ 690.000,00
24. Fundo Sócio Ambiental – 2015: R$ 363.000,00 – Previsão 2016: R$ 209.000,00
25. Fundo Reserva de Contingência – 2015: R4 1.000.000,00 – Previsão 2016: 1.243.000,000
Total da previsão orçamentária de 2016: R$ 595.789.959,05
Segundo o Secretário José Maria Rosa, a previsão orçamentária para 2016 está fixado em R$ 595.789.959,05, assim distribuídos:
1. Câmara Municipal de Sobral – 2015: R$ 12.460.000,00 – Previsão 2016: R$ 14.500.000,00 (Um acréscimo de 16,4%)
2. Gabinete do Prefeito – 2015: R$ 6.929.000,00 – Previsão 2016: R$ 8.336.000,00
3. Procuradoria Geral do Município – 2015: R$ 2.115.000,00 – Previsão 2016: R$ 2.507.000,00
4. Secretaria de Segurança e Cidadania – 2015: R$ 14.922.000,00 – Previsão 2016: R$ 14.462.000,00(Um decréscimo de 3, 1%)
5. Secretaria da Gestão – 2015: R$ 30.380.000,00 – Previsão 2016: R$ 27.415.000,00
6. Secretaria de Educação – 2015: R$ 53.507.000,00 – Previsão 2016: R$ 51.795.000,00 ( -3,6%)
7. Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -2015: R$ 101.944.000,00 – Previsão 2016: R$ 107.687.000,00 (+ 5,6%)
8. Secretaria Municipal de Saúde – 2015: R$ 189.817.000,00 – Previsão 2016: R$ 217. 488.000,00
9.Fundo Municipal de Saúde – 2015: R$ 56.000,00 – Previsão 2016: R$ 60.000,00
10. Secretaria de Cultura e Turismo – 2015: R$ 12.347.000,00 – Previsão 2016: R$ 10.452.000,00
11. Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico- 2015: R$ 5.768.000,00 – Previsão 2016: R$ 5.450.000,00
12. Secretaria de Agricultura e Pecuária- 2015: R$ 8.000.ooo,00 – Previsão 2016: R$ 6.000.000,00
13. Secretaria de Esporte – 2015:R$ 10.949.000,00 – Previsão 2016: R$ 7.546.000,00
14. Secretaria de Obras – 2015: R$ 39.000.000,00 – Previsão 2016: R$ 25.000.000,00
15. Gabinete do Vice Prefeito – 2015: R$ 371.000.00 – Previsão 2016: R$ 387.000,00
16. Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – 2015: R$ 1.331.000,00 – Previsão 2016: R$ 1.338.000.00
17. Secretaria de Desenvolvimento Social e Extrema Pobreza – 2015: R$ 3.922.000,00 – Previsão 2016: R$ 6.827.000,00
18. Fundo Municipal de Assistência Social de Sobral – 2015:R$ 6.857.000,00 – Previsão 2016: R$ 6.827.000,00
19. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2015: R$ 474.000,00 – Previsão 2016: 346.000,00
20. Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – 2015: R$ 24.000.000,00 – Previsão 2016: 36.000.000,00
21. Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE – 2015: R$ 24.761.000,00 – Previsão 2016: 28.970.000,00
22. Secretaria de Urbanismo – 2015: R$ 20.311.000,00 – Previsão 2016: 15.244.000,00
23. Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA – 2015: R$ 637.000,00 – Previsão 2016: R$ 690.000,00
24. Fundo Sócio Ambiental – 2015: R$ 363.000,00 – Previsão 2016: R$ 209.000,00
25. Fundo Reserva de Contingência – 2015: R4 1.000.000,00 – Previsão 2016: 1.243.000,000
Total da previsão orçamentária de 2016: R$ 595.789.959,05
Assinar:
Comentários (Atom)